PLANO NACIONAL ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

O Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) de São Tomé e Príncipe está a ser elaborado pela NRV I Norvia, em associação com Ofek (Israel), PLMJ (Portugal) e Equatorial (São Tomé e Príncipe). O contrato é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O projeto insere-se na Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (SNRP) de São Tomé e Príncipe, que visa orientar as intervenções na luta contra a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A SNRP prevê a elaboração de uma Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, que visa contribuir para o desenvolvimento e a redução da pobreza, com uma melhor utilização do território, permitindo um desenvolvimento sócio-económico mais inclusivo e sustentável.
O PNOT inclui os seguintes trabalhos:
• Fotografia aérea, cartografia de base e sistemas de informação geográfica;
• Revisão da legislação do ordenamento do território, urbanística, fundiária e da construção;
• Elaboração do Plano Nacional, do Plano do Príncipe e dos Planos dos seis Distritos.