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O ordenamento do território em Moçambique

Data

18 Setembro 2023

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O ordenamento do território em Moçambique

18 Setembro 2023

Aconteceu no início do mês, em Maputo, um seminário sobre o projeto “Nosso Território“, que visa a Revisão do Pacote Legislativo de Ordenamento do Território de Moçambique.

Apoiado pelo Banco Mundial, o projeto está a ser desenvolvido pela NRV, em associação com as sociedades de advogados PLMJ, de Portugal e TTA, de Moçambique. O seminário, realizado pelo Ministério da Terra e Ambiente, do Governo de Moçambique, teve como objetivo recolher opiniões e recomendações para serem avaliadas e tomadas em consideração para o desenvolvimento do projeto.