Apoiado pelo Banco Mundial, o projeto está a ser desenvolvido pela NRV, em associação com as sociedades de advogados PLMJ, de Portugal e TTA, de Moçambique. O seminário, realizado pelo Ministério da Terra e Ambiente, do Governo de Moçambique, teve como objetivo recolher opiniões e recomendações para serem avaliadas e tomadas em consideração para o desenvolvimento do projeto.